Processo 480952/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/07/2013 15:43
Autuado em 18/07/2013 15:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6049/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6049/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6049/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor LAIR MARIA DA CRUZ CAETANO DE FARIA
Interessado SUELY HASS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/07/2014 17:26 do Protocolo 651351/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5588/2014
24/10/2014 993 Acórdão nº 6049/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2842/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 1353/2014
24/07/2013 688 Termo de Distribuição de Processo nº 16371/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
03/12/2014 09:35 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1231/2014 -
03/12/2014 09:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5588/2014 -
01/12/2014 14:07 SMPjTC Parecer nº 19409/2014 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação Pelo encerramento do processo.
25/11/2014 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5310/2014 -
14/11/2014 15:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4421/2014 -
15/10/2014 21:35 S1C Acórdão nº 6049/2014 -
15/10/2014 21:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3042/2014 -
19/09/2014 12:26 GACAC  
17/09/2014 15:36 SMPjTC Parecer nº 13705/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
16/09/2014 16:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2842/2014 -
17/07/2014 16:55 DICAP Parecer nº 13295/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
13/06/2014 15:37 DP  
26/05/2014 19:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1353/2014 -
11/04/2014 12:53 DICAP Parecer nº 7352/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. AO RELATOR.
16/01/2014 15:22 DP Informação nº 3018/2014 -
06/09/2013 17:37 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 35/2014 -
04/09/2013 18:18 DP Informação nº 19085/2013 -
25/07/2013 08:59 DICAP Parecer nº 18859/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
23/07/2013 18:58 DCE Informação nº 2125/2013 -
23/07/2013 07:30 DICAP  
18/07/2013 17:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16371/2013 -

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